Edvaldo Kavaliauskas
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Santo André (SP)

0seguidor4seguindo

Verificações

Edvaldo Kavaliauskas

OAB 210.888/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Outubro de 2026

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%

Direito Penal Econômico, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Imobiliário, 16%

Comentários

(1)

Edvaldo Kavaliauskas

Comentário · há 12 anos

RE 627106 que trata da execução extrajudicial de bens imóveis está com vista ao Min. Gilmar Mendes desde 18/08/2011

Raymundo Passos · há 12 anos

Talvez essa decisão resolva questões antigas. Contudo, os meandros são tantos que este procedimento já foi substituído pela alienação fiduciária, onde a "expropriação" também deriva de um "processo extrajudicial", sem qualquer respeito aos princípios constitucionais.

1

Recomendações

(5)

Paulo Bernardo Filho

Artigo · há 6 anos

Como funciona o Acordo de Não Persecução Penal(ANPP)?

Como funciona o Acordo de Não Persecução Penal(ANPP)?

A Lei nº 13.964/2019 que passou a viger no final de janeiro do ano de 2020, conhecida popularmente como “Pacote Anticrime”, introduziu ao Código de Processo Penal o instituto do Acordo de Não...

78

Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos

Notícia · há 3 anos

Para o STJ, é dever do banco, identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente, para evitar fraudes.

Para o STJ, é dever do banco, identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente, para evitar fraudes.

Notícias DECISÃO 30/10/2023 Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

43

Artigo · há 4 anos

Patente ou Modelo de Utilidade: qual a diferença e quando cada um é necessário?

Patente ou Modelo de Utilidade: qual a diferença e quando cada um é necessário?

Entenda as diferenças entre patente e modelo de utilidade. As patentes são uma ferramenta importante para proteger as invenções e incentivar o desenvolvimento tecnológico e econômico. Consoante a...

23

Perfis que segue

(4)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(8)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Rua Siqueira Campos, 560 - Sala 81 - santo André - 09020240